Convocatória para a Prova de conhecimentos Convocatória para a Prova de conhecimentos Estatuto do Aluno Lei 51_2012 de 5 setembro Decreto-Lei n.º 184/2004, de 29/07, na redação dada pelo Decreto Lei n.º262/2007, de 19/07 Regulamento Interno (2ªRevisão) 10_07_2018 Lei Geral do Trabalho Funções Públicas Destaques, Procedimentos Concursais / Contratação de Escola 2026
